O índice de conciliação mostra que 11,9% das sentenças e decisões proferidas no Poder Judiciário, no ano de 2016, foram homologatórias de acordo entre as partes. No final de 2016, havia em todo o Brasil 905 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.
O Tribunal de Justiça de São Paulo detinha o 1º lugar com 191 CEJUSCs, seguido pelo do Ceará com 112 e o da Bahia com 97. Entre os três com menor número de CEJUSCs depara-se com o do Piauí e Sergipe com apenas 1 cada, Alagoas com 3 e Rio Grande do Norte com 5.
Na Justiça Estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará aparece com o maior índice de conciliação, 25%, seguido pelo Maranhão, com 23.1% e o de Sergipe com 20,3%. A Bahia que tem o terceiro maior número de CEJUSCs, concilia em apenas 14,1% dos casos.
Na Justiça Federal, o TRF5 tem índice de conciliação de 8,7, enquanto o TRF3, com 2,1%; na Justiça do Trabalho, o TRT19 tem índice de conciliação de 35,9%; o TRT20, com 14,5% é o de menor índice na Justiça do Trabalho.
Se observado o índice de conciliação por graus de jurisdição, na Justiça Estadual de 1º grau, o Tribunal de Justiça do Ceará continua liderando com 27,2%; o pior índice é do Piauí com 5,9%; no 2º grau, os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rondônia, cada com 1,5%; os Tribunais de Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul com 0,0%.
Na Justiça Federal de 1º grau, o TRF5 com 9,4% e o TRF3 com 2,6; no 2º grau, o TRF1 com 1,3% e os TRFs5, TRF2 com 0,0%.
Na Justiça do Trabalho de 1º grau, o TRT19 com 41,4% e o TRT20 com 18,1%; no 2º grau, o TRT 17 com 4,1% e os TRTs 18, 23, 14, 17, 21 cada com 0,0%.
A conciliação, na fase de conhecimento, na Justiça Estadual, figura o Tribunal de Justiça do Ceará com 31,0% e o Tribunal de Justiça do Piaui com 6,5%; na fase de execução, o Tribunal de Justiça do Maranhão com 41,4% e o Tribunal de Justiça da Bahia com 0,0%.
Na Justiça Federal, na fase de conhecimento, o TRF1 com 6,7% e o TRF3 com 3,6%; na fase de execução, o TRF5 com 22,0% e o TRF4 e o TRF3 com 1,6%.
Na Justiça do Trabalho, na fase de conhecimento, o TRT9 com 49,0% e o TRT20 com 21,3; na fase de execução, o TRT24 com 18,1% e o TRT2 com 2,0%.
Salvador, 28 de janeiro de 2017.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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