sexta-feira, 23 de março de 2018

ARTIFÍCIO RETIRA AUXÍLIO MORADIA

O processo sobre o auxílio moradia, pautado há meses para julgamento no dia 22/3, foi, inopinadamente, retirado de pauta, pelo relator, ministro Luiz Fux, já em sessão; o ministro concedeu a liminar para favorecer os magistrados com o auxílio moradia no ano de 2014, segurou o processo em seu gabinete e só liberou para julgamento em dezembro/2017, quando foi pautado para julgamento na quarta feira passada. 
Na decisão para retirada de pauta, alega que atendia a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros para discutir a matéria numa câmara de conciliação a ser instalada pela Advocacia-geral da União; esse requerimento foi feito há muito tempo, mas o relator preferiu surpreender a todos, naturalmente para evitar discussão sobre a conveniência da retirada da pauta. O certo é que os magistrados continuarão recebendo o auxílio moradia por muito mais tempo, pois haverá natural demora para instalação e decisão de acordo.

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