Através de Decreto Legislativo, a Câmara dos Deputados poderá revogar Decreto de 12/07/2010, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no D.O. do dia 13/07/2010, que concedeu ao ditador Bashar-ai-Assad, da Síria, o título de grande colar da Ordem do Cruzeiro do Sul. A iniciativa é do deputado Sostenes Cavalcante.
Essa é a mais alta condecoração brasileira que o governo brasileiro concede. E o ex-presidente premiou um criminoso de guerra que deverá responder perante o Tribunal Penal Internacional, pelas mais de 505 mil mortes e 6 milhões de sírios refugiados em vários países, fugindo da guerra que já se prolonga por sete anos.
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