STF: MINISTRO CONTRA MINISTRO

O STF discute sobre a possibilidade de um ministro reformar decisão do outro em Habeas Corpus. Ora, se o STF já se tornou uma Corte sem a segurança e a credibilidade necessária para seu funcionamento, imagine no que vai acontecer com essa possibilidade. A Corte já se dividiu em 11 STFs, porque as decisões monocráticas tornaram-se comuns nos pronunciamentos dos ministros, ao invés de manifestações do colegiado. 

Recentemente, o ministro Dias Toffolli recebeu e decidiu Habeas Corpus impetrado pelos advogados de Paulo Maluf, violando manifestação do ministro Edson Fachin, que já havia negado a liberdade para o ex-deputado. Essa não foi a primeira decisão de um ministro contra o outro. Há membros da Corte que defendem esse cenário, porque somente desta forma poderão levar para o Plenário as decisões monocráticas que os ministros seguram nos seus gabinetes.