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segunda-feira, 21 de maio de 2018

A COMPRA E PORTE DE ARMAS NOS ESTADOS UNIDOS

Mais um estudante descarrega uma espingarda e um revólver, de seu pai, em sala de aula, matando nove colegas e um professor, em Santa Fé, Texas/EEUU, cidade que tem 13 mil habitantes. A informação é de que Dimitrios Pagourtzis, de 17 anos, já entrou, na sala onde estudava, atirando. Quase 1.400 alunos são matriculados na Fe High School. O criminoso era vítima de bullying e "não conversava com ninguém"; os colegas comentavam que “os técnicos falavam que ele fedia, bem na cara dele”; Dimitrios, preso logo após o crime, tinha bombas caseiras e panelas de pressão no trailer, onde vivia. A informação colhida é de que Dimitrios pretendia matar-se, mas na última hora preferiu entregar-se aos policiais. 

Os tiroteios e massacres se sucedem e tornaram-se comuns nas escolas e na vida do americano: em Parkland, Sul da Flórida, na Stoneman Douglas High School, em fevereiro/2018, um ex-aluno, Nikolas Jacob Cruz, 19 anos, adentrou na escola e abriu fogo, matando 19 estudantes e professores; em 2012, Adam Lanza, 20 anos, atacou uma escola de ensino fundamental, em Sandy Hook, Newtown, Connecticut, matando 27 pessoas, das quais 20 crianças; em 2006, Charles Roberts, 32 anos, invade a escola Amish, em Nickel Mines, Pensilvânia e mata cinco alunos; em 2005, em Red Lake, Minnesota, um ex-aluno, Jeffrey Weise, matou o avô, a namorada e invadiu sua escola, matando sete colegas com uma espingarda e uma pistola; em 1999, em Columbine, Littleton, Colorado, Eric Harris e Dylan Klebold invadiram a escola, onde estudavam, armados com espingardas e semi-automáticas e mataram treze colegas e professores. Em 2017, em Las Vegas, um homem, no 32º andar do famoso cassino e ressort Mandalay Bay, atirou contra uma multidão que assistia a um festival de música, e matou 59 pessoas e mais de 500 feridas.

Apesar de todas essas ocorrências e o fato de os Estados Unidos possuir o maior índice de mortes por armas de fogo, o país continua oferecendo todas as facilidades para o cidadão adquirir e portar armas. Calcula-se que, em todo o território americano, estão espalhadas, somente por civis, 283 milhões de armas. As lojas que comercializam proliferam, são mais de 50 mil licenciadas; ainda se pode adquirir armas em lojas de penhores, em feiras de exibição, com colecionadores e até pela internet. O lobby da indústria de armas de fogo sobre os legisladores, contra mudança na legislação, é muito forte; afinal seus lucros aumentam a cada ano. 

Todo o problema do armamento da população civil americana reside na segunda Emenda da Constituição, de 1791, na American Bill of Rights (Carta de Direitos) que protege o direito de o povo manter e portar armas. E a Suprema Corte já decidiu que esse direito pertence aos indivíduos. 

Os Estados Unidos está na contramão da história se comparado com outros países: No Reino Unido, em 1997, foram aprovadas leis mais duras para impedir a venda de armas; na Áustrália, depois que um atirador, em 1996, matou 36 pessoas em Port Arthur, houve maior controle na venda e porte de armas; o mesmo ocorreu na Alemanha que exige ambiente seguro e afastado para a manutenção de armas, além de inspeção policial na casa de quem porta armas; a Noruega impõe "razão válida" para a aquisição de arma. 

As autoridades americanas resistem em mudar a legislação para impor maior controle sobre a compra e porte de arma. O presidente Donald Trump levantou a bandeira dos que sugerem armas e aulas de tiro para os professores; enquanto isso, o terrorismo e os assassinatos repetem-se nas escolas e em todos os ambientes do país. 

Os estudantes e a população saíram às ruas em vários estados americanos, em março/2018, exigindo controle rigoroso da comercialização bélica no país. Calcula-se que 2 milhões de pessoas participaram de várias passeatas e protestos. O descontrole de venda e porte de armamentos tem causado a morte de crianças e inocentes e a população critica as reações de políticos que, ao invés de oferecer condolências, deveriam mudar a legislação para evitar esse verdadeiro morticínio; um cidadão que tira uma foto com arma, fuzil ou faca e publica na rede social, não merece investigação das autoridades, mas logo depois surge o assassinato de inocentes. 

Salvador, 20 de maio de 2018.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

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