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terça-feira, 1 de maio de 2018

FORO PRIVILEGIADO PARADO

O senador Álvaro Dias apresentou Projeto, que limita o foro privilegiado das autoridades somente aos presidentes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; acontece que foi aprovado no Senado em maio de 2017, mas até o presente, não foi colocado em pauta na Câmara dos Deputados.

Enquanto isso, o STF já marcou para o dia 2 de maio a continuação do julgamento da restrição ao foro privilegiado; a sessão foi suspensa no dia 23 de novembro, quando o ministro Dias Toffolli pediu vista, após o voto de 8 ministro a favor da restrição. Pela manifestação da maioria, o foro só atingiria parlamentares federais, em casos de crimes cometidos durante o em função do mandato. Levantamento da Folha de São Paulo anuncia que 58.660 pessoas gozam da prerrogativa.

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