O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, através do Decreto Judiciário n. 414, publicado ontem, "institui Grupo de Apoio à Comissão Especial de Concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto no âmbito desta Corte". O grupo é formado por juízes e servidores. Anteriormente, em maio/2018, o Pleno autorizou a nomeação da comissão do concurso, presidida pelo des. José Edivaldo Rocha Rotondono, que dirigiu a comissão do concurso dos delegatários. A expectativa é que o concurso se realiza até o fim do corrente ano.
Serão oferecidas 50 vagas imediatas e 150 para o cadastro de reserva. A remuneração para o cargo de Juiz Substituto é de R$ 23.284,14, afora a gratificação eleitoral e os "penduricalhos", a exemplo do auxílio moradia, situado em mais de R$ 4 mil. Há, no momento, em torno de 150 cargos vagos; o último concurso foi realizado em 2012, organziado pelo CESPE/UNB, habilitados mais de 8 mil candidatos para 99 vagas, dos quais aprovados 110, todos convocados e no exercício do cargo.
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