terça-feira, 26 de junho de 2018

ERROS PROVOCAM PRISÕES INDEVIDAS

Muitas pessoas vão para a cadeia indevidamente, vez que os dados dos mandados expedidos estão desatualizados; outros continuam presos, porque mandados atrasados, expirados ou revogados e há ainda prisão preventiva anulada. O Banco Nacional de Mandados de Prisão, BNMP, do CNJ, causa todos estes transtornos na prisão e na soltura, porque desatualizados. 

Essa situação ocorre com mais frequência em Goiás e no Distrito Federal; no Rio de Janeiro é bastante comum, mas rara em São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O motivo para o cometimento desses erros situa-se nas informações atrasadas ou erradas dos tribunais para o BNMP. O prazo consignado para os tribunais informarem, após a expedição ou cumprimento dos mandados, 24 horas não são obedecidos.

Segundo dados do CNJ, o Brasil tem quase 144 mil mandados de prisão em aberto, mas esse número é questionado até mesmo pelos secretários de segurança dos Estados. A ministra Carmen Lúcia deverá convocar reunião com os secretários de todo o país para criar estratégia para cumprimento mais eficaz desses mandados.

Nenhum comentário:

Postar um comentário