BLITZ CONSTATA IRREGULARIDADES

O movimento da OAB, iniciado com as blitzs nos aeroportos, no sábado, constatou irregularidades em balanças, que pesam as bagagens dos passageiros. O Ibametro, que integrou a equipe, autuou duas empresas, porque uma tinha balança com diferença de 500 gramas e outra com 600 gramas. O resultado para as empresas é que poderão ser multadas entre R$ 600,00 a R$ 6 milhões. 

A blitz busca conscientizar os passageiros de sua ilegalidade, porquanto a lei civil e o CDC não separam passageiro de bagagem como procedeu as empresas, autorizadas pela ANAC, que não tem competência para legislar sobre matéria federal. Integraram a equipe da OAB, o Procon, a Anvisa, o Condecon e o Ibametro, com apoio das Polícias Federal, Militar e Civil, além do Ministério Público e do Corpo de Bombeiros.