Semanalmente, exporei neste espaço, muito do que vi ou vivi no Judiciário da Bahia, do Brasil e de alguns países, aos quais visitei. Certamente, quando falar sobre a Bahia desagadarei a alguns, mas tenho por perfil defender meus princípios.
Iniciaremos com o STF, que decididamente, não é a mesma Corte de antanho: banalizou, desprestigiou-se e tornou-se uma casa bem semelhante ao Congresso Nacional, com todas as suas mazelas. Na Casa, não há mais respeito, os julgadores não guardam a circunspecção elementar para o cargo. A coragem, a moral e a ética desapareceram; quem dos atuais integrantes da Corte, praticaria o gesto dos ministros Antônio Gonçalves de Oliveira e Antônio Carlos Lafayette de Andrade, renunciando aos cargos, quando a ditadura, em 1969, aposentou compulsoriamente os ministros Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Victor Nunes Leal?
A discórdia é ácida, na mais alta Corte de Justiça, merecendo comentários dos mais escabrosos de quem lá viveu, de grandes juristas, dos operadores do direito e do povo. O ex-ministro Eros Grau disse: “O Supremo é um ninho de vaidades e de pouca lealdade”; o professor de Direito Constitucional, Hübner Mendes, afirmou que “a sessão de julgamento do Supremo é geralmente uma farsa, um teatro contraproducente”, enquanto o jurista Modesto Carvalhosa, autor de um dos pedidos de impeachment do ministro Gilmar Mendes, na semana passada, acusou-o de "pessoa absolutamente marginal que nós temos dentro no Supremo Federal. Ele é um marginal. Nós temos esse tipo de pessoa dentro do Supremo".
Na atualidade, os ministros procuram a imprensa, para manifestarem seus entendimentos sobre processos que irão julgar, agridem os colegas com palavras de baixo calão, imitando com maestria o que ocorre no Congresso Nacional e violam a Constituição, as leis, os Regimentos, quando prolatam, aos montes, decisões monocráticas, e passam anos sem levar os processos para julgamento no Plenário ou quando pedem vistas de julgamentos, com o único objetivo de impedir a decisão final por anos. Além de tudo isso, politizam o Supremo com decisões e manobras que oferecem segurança e amparo aos políticos.
Como entender um ministro, Gilmar Mendes, dizer, em plena sessão ao colega, Ricardo Lewandowski: “Não sou de São Bernardo, não faço fraude eleitoral” ou o outro, ex-ministro, Joaquim Barbosa, acusar o colega de criador de “chicanas” para retardar julgamentos. Mas não fica por aí: como definir um ministro com os adjetivos: “ridículo”, “tirânico”, “desleal”, “caipira”, “brega”, “pequeno” e “cooporativista”. Isso já se tornou lugar comum na Corte.
Tudo isso contrapõe-se, por exemplo, com o que ocorre na Suprema Corte americana e em outros tribunais do mundo, porque o comportamento dos ministros tem diferenças abissais, que mostram a discrição e o comportamento, adequado ao cargo.
A transmissão das sessões, iniciada em 2002, pela TV Justiça, prestou-se para mexer com o ego dos protoganistas. Isso, ao invés de ajudar, contribuiu para se constatar a imensa deselegância desses homens que deviam cultuar a moderação e o respeito.
Salvador, 29 de junho de 2018.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário