QUINTO CONSTITUCIONAL: INCAPACIDADE

O presidente da ANAMAGES, juiz Magid Nauef Láuar, critica o quinto constitucional e assegura que a prestação jurisdicional é entregue a pessoas cuja capacidade é altamente questionável. O magistrado diz que a bandeira contra o quinto constitucional é antiga e nada tem a ver com os últimos acontecimentos, envolvendo a liberação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Nauef afirma que a tradição do quinto constitucional fere a Constituição Federal em relação à composição do Superior Tribunal de Justiça, que deveria ser de dois terços de magistrados, mas, na verdade tem a metade de juízes que ingressaram na carreira pelo quinto constitucional.