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domingo, 1 de julho de 2018

SUPREMA CORTE ACABA COM CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu tornar facultativa a contribuição sindical. A decisão deverá ser aplicada em 22 estados, que antes favoreciam os sindicatos; o processo envolvia um sindicato de servidores públicos de Illinois. Apenas um terço dos servidores públicos e 7% dos empregados de empresas privadas são sindicalizados. 

O voto dos cinco ministros favoráveis mudou precedente de 1977, que dizia ser obrigatória a contribuição sindical. O fundamento do voto situa-se no direito de expressão, protegido pela Primeira Emenda da Constituição. Outra decisão polêmica sobre os trabalhadores nos Estados foi a de que os contratos de trabalho podem impedir os trabalhadores de mover ação coletiva contra a empresa e torna obrigatória a arbitragem individual.

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