No Relatório do CNJ, referente a inspeção ocorrida entre os dias 16 e 20 de julho/2018, constatou-se a existência de mais de 79 mil processos paralisados nas varas e cartórios integrados há mais de três meses; nos gabinetes dos desembargadores foram anotados 3.903 processos sem decisão. O Relatório apontou que os processos, nos gabinetes, levam, em média, 40 dias para serem despachados encaminhando-os ao Ministério Puúblico.
A inspeção realizada censura o trabalho deixado a cargo de estagiários, quando deveria caber a servidores "em quantidade adequada para que haja tramitação célere dos autos". Afirmam os juízes do CNJ: "Quando um estagiário está preparado para o trabalho, sai, chegando outro totalmente inexperiente".
Acerca dos Cartórios Integrados, a Inspeção constatou que eles "não atingiram até o momento a meta que inspirou sua criação...”; diz que “nas visitas empreendias constatou-se um acúmulo inusitado de partes e advogados aguardando na sala de atendimento,..."; recomenda que não seja inauguradas novas unidades, até que haja "reorganização daquelas já em funcionamento,..." além de “capacitação para os servidores da unidade, uma vez que as movimentações efetuadas pelo cartório, não raras vezes, não são feitas de modo adequado, gerando retrabalho".
Aí eu pergunto nobre Desembargador Antonio Pessoa Cardoso, como é que o Relatório Justiça em números aponta que o TJBA alcançou o melhor índice de produtividade entre as Cortes Judiciárias de Estaduais de pequeno porte? Ou o nivelamento está sendo feito por baixo ou a maquiagem está sendo muito bem feita.
ResponderExcluirEu, particularmente, não entendo o CNJ. Aponta, em relatório circunstanciado, uma série de falhas na estruturação do TJBA, inclusive com a terceirização da atividade fim que deveria estar sendo desempenhada por servidores, lentidão no atendimento, um número gritante de processos parados há mais de 100 dias e, posteriormente, solta outra estudo em que o TJBA é o mais célere entre os Tribunais de médio porte. Como disse o colega, ou estão contando as improcedências e mero aborrecimento dos juizados (nivelamento por baixo) ou há uma verdadeira maquiagem nos números enviados pelo TJBA a corregedoria do CNJ.
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