A ilha de Itaparica está localizada na Bahia de Todos os Santos, formada por dois municípios: Santa Cruz e Itaparica; esta tem 22.866 habitantes e 175,58 km2 de extensão territorial, enquanto Vera Cruz tem população de 43.640 e área de 123,33 km2; a Ilha, como se denomina, foi emancipada de Salvador em 1833 e elevada à categoria de cidade em junho/1962; posteriormente a ilha desmembrou-se nos municípios de Itaparica e Vera Cruz.
O filho mais ilustre da ilha, João Ubaldo Ribeiro, é autor de muitos livros, destacando-se “Viva o Povo Brasileiro"; foi membro da Academia Brasileira de Letras e faleceu, no Rio de Janeiro, em 2014.
COMARCA
A Lei n. 15 de 15 de julho de 1892 contempla Itaparica;
A Lei n. 1.119 de 21/8/1915 consigna a comarca Itaparica como termo da comarca de Maragogipe;
A Lei n. 2.225 de 14 de setembro de 1929 mantém a unidade de conformidade com a Lei n. 1.119/1915;
A Lei n. 175 de 2 de julho de 1949 modifica a situação de Itaparica, porque passa a pertencer a capital, Salvador.
A Lei n. 2.314 de 1º de março de 1966 consigna a unidade como de 2ª entrância com os municípios de Vera Cruz e Salinas da Margarida, mesma situação com a Resolução n. 2 de 23/12/1971, que dispõe sobre a Divisão e Organização Judiciária do Estado;
A Lei n. 10.845 de 27 de novembro de 2007 declara a unidade como de entrância intermediária, com o distrito judiciário de Vera Cruz e que deveria ser composta por cinco juízes; nunca teve mais de dois magistrados.
A vara cível tem como titular o juiz Isaias Vinicius de Castro Simões, com 4 servidores, tramitam 10.609 processos.
Na vara crime o titular é o juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu com 7 servidores e são 2.712 processos, dos quais 83 de homicídios e 1.017 referentes a drogas; na comarca há 78 presos provisórios.
Há 03 estagiários na vara cível colocados pelo Tribunal e no crime não há nenhum.
A prefeitura disponibilizou para o fórum 5 funcionários para a vara crime e 8 para a vara cível. Assim, percebe-se que há mais funcionários da prefeitura nos cartórios do que mesmo servidores concursados.
A unidade dispõe de 11 Oficiais de Justiça.
A comarca dispõe de dois promotores, mas não tem nenhum defensor público.
Os cartórios extrajudiciais estão ocupados por delegatários.
Os processos foram parcialmente digitalizados.
Em janeiro/2018, a presidente do Tribunal de Justiça inaugurou o fórum da comarca; só que ao invés de localizado em Itaparica, construíram o prédio no distrito judiciário de Vera Cruz, o que causou grande reboliço no Pleno, no corrente mês; uns diziam que o fórum teria de ser construído em Itaparica, outros propuseram mudar o nome da Comarca de Itaparica para Vera Cruz. Teve proposta para vender o fórum. Se João Ubaldo estivesse vivo certamente sairia uma de suas belas crônicas sobre esta desarmonia no Tribunal, acerca do fórum de Itaparica.
Depois de muitas discussões ficou definido que o fórum voltará para Itaparica; por enquanto, está funcionando em Vera Cruz, distrito da unidade. É possível que assim continue e todos esqueçam dos posicionamentos nos debates sobre ser o fórum no distrito ou na sede da comarca.
Salvador, 26 de agosto de 2018.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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