Uma Comissão Judiciária, que investigou o caso da advogada Valéria Lúcia dos Santos, algemada em sala de audiência, no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias/RJ, concluiu pela inocência da instrutora, juíza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos. O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal de Justiça do Rio afirmou: “Não vislumbro prática de qualquer desvio funcional dos servidores envolvidos e da advogada leiga Ethel Tavares de Vanconcelos”.
As conclusões da Comissão são contrárias às acusações da OAB/RJ; para apresentar o posicionamento da Comissão, foram ouvidas a advogada, a juíza, os defensores, os policiais, estagiários e funcionários do 3º Juizados Especial Cível.
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