segunda-feira, 24 de setembro de 2018

TOFFOLI CONTRA LAVA JATO

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, em sua primeira entrevista, declarou que "o STF sempre deu suporte à Lava Jato,..". Toffoli determinou abertura de procedimento disciplinar contra o procurador da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, Deltan Dallagnol. Para mostrar que a declaração do presidente do STF não corresponde à realidade, o procurador deu entrada, na Corregedoria Nacional do Ministério Público, de um documento enumerando 27 decisões da 2ª Turma, da qual Toffoli fazia parte, contra a Lava Jato. 

Dentre as 27 decisões, 16 liberando presos, 4 rejeitando denúncias e 5 retirando os processos da Lava Jato para a Justiça Eleitoral ou outras jurisdições. O procurador listou 47 Habeas Corpus concedidos pelo ministro Gilmar Mendes. A decisão que provocou o desentendimento entre Toffoli e o procurador foi do processo contra o ex-ministro Guido Mantega. O ministro determinou a remessa do processo para a Justiça Eleitoral, quando a apuração refere-se a troca de medidas provisórias por propina no valor de R$ 50 milhões da Odebrecht e, portanto da competência do juiz Sergio Moro.

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