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quarta-feira, 17 de outubro de 2018

CNJ APURA EXONERAÇÃO DE JUÍZA

O CNJ, através do corregedor ministro Humberto Martins, determinou a abertura de Processo Administrativo para apurar o pedido de exoneração da juíza Ana Carolina Barbosa Pereira da Comarca de Xinguara/PA. O ministro pede explicações acerca das críticas direcionadas ao Tribunal de Justiça do Pará, a Ordem dos Advogados do Brasil e ao Ministério Público do Pará. O corregedor determinou a intimação dos desembargadores Ricardo Nunes e José Maria Teixeira do Rosário, presidente e Corregedor-geral de Justiça. 

No processo de abertura, o ministro diz o seguinte: “Chegou ao conhecimento desta Corregedoria Nacional de Justiça pedido de exoneração da magistrada Ana Carolina Barbosa Pereira, publicado em diversos meios de comunicação e mídias sociais, em que ao justificar seu pedido, narra a ocorrência de omissões praticadas pelo TJ-PA e Corregedoria que, em tese, demonstram desídia institucional que prejudica o exercício da judicatura e, principalmente, a prestação jurisdicional do estado do Pará. Vamos esclarecer os fatos”.

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