sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

GUERRILHA NO STF

O professor e mestre em Direito Constitucional, Guilherme Forma Klafke, em entrevista ao site UOL, comentando sobre a condenação em 2º grau para efetivar-se a prisão do criminso, diz: “parece é que está acontecendo uma guerrilha judicial no STF". Essa expressão refere-se aos desentendimentos entre os ministros sobre a prisão depois de condenação em 2º grau. Os debates sobre o assunto aconteceram depois que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso em abril/2017. Os ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes insurgem-se contra a manifestação do Plenário da Corte que decidiu pela prisão após decisão de um colegiado. 

Depois da "manobra" do ministro Marco Aurélio, já está marcada para o dia 10 de abril, nova reunião do STF, quando se debaterá mais uma vez sobre o assunto; espera-se, entretanto, que o próprio Congresso Nacional possa legislar através de uma PEC n. 13/2018, assinada por 30 senadores, que se encontra paralisada no Senado.

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