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quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

MÊS DO JURI NA BAHIA

O mês de novembro foi instituído pela Recomendação n. 53/2016 do CNJ, como destinado ao julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Na Bahia, foram marcados 235 júris, dos quais realizados 182. Segundo dados do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica, NEGE, do Tribunal de Justiça da Bahia foram condenados 106 réus, 50 absolvições, 12 retirados de pauta por motivações variadas, a exemplo da extinção da punibilidade e 14 desclassificados para outro tipo penal. 

A juíza Jacqueline de Andrade Campos informou que 29 dos processos julgados referiam-se a réus presos, 7 vinculados a feminicídio e 12 homicídios praticados nos arredores de bares e casas noturnas. Participaram da ação mês do júri um total de 43 Comarcas, sendo que Paulo Afonso, Jequié e Campo Formoso foram as três que mais realizaram sessões em novembro.

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