sábado, 22 de dezembro de 2018

PREOCUPAÇÃO DOS TRIBUNAIS: PRODUTIVIDADE

Os tribunais de todo o país mudaram o foco de suas atividades para alicerçar-se primeiramente no número de feitos julgados, pouco importando sobre a qualidade do trabalho; com este objetivo, alguns juízes, copiam a decisão do colega ou prolatam sentenças as mais absurdas; desembargadores e ministros preocupam-se em conceder liminares e "esquecem" do andamento dos processos nos gabinetes, por anos. 

O STJ, através do presidente ministro Otávio Noronha, acaba de publicar o número de julgados: 500 mil, em 2018, 10% superior ao que produziu em 2017. Os acórdãos dos tribunais superiores passaram a ser confundidos com decisões monocráticas. 

Pode haver excrescência maior do que a decisão do ministro Marco Aurélio: desrespeitou a maioria da Corte que fixou o entendimento de que a condenação em 2º grau pode causar a prisão; desconsiderou a autoridade do presidente da Corte que já tinha pautado a decisão definitiva do Plenário do STF para a condenação em 2º grau ou o transito em julgado; prolatou a decisão nos minutos finais das férias dos ministros do STF. Felizmente, o presidente da Corte soube reparar a tempo o absurdo do ministro. Enfim, criou a maior confusão no país e desmoraliza mais uma vez o STF.

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