terça-feira, 15 de janeiro de 2019

CANDIDATURA DE RENAN É QUESTIONADA NO STF

A candidatura à presidência do Senado de Renan Calheiros é questionada no STF, através de Mandado de Segurança, pelo senador eleito do Ceará, Eduardo Girão do PROS. Diz o impetrante que senadores réus devem ser impedidos de candidatar à presidência do órgão, em respeito aos princípios da moralidade e probidade, previstos na Constituição Federal, arts. 5º, LXXIII, 37 e § 4º, 85, inc. V. O ministro Luiz Fux é relator do Mandado de Segurança. 

Segundo o advogado Djalma Pinto, que requereu o Mandado de Segurança, o presidente do Senado está na terceira posição na linha sucessória à presidência da República, agravando ainda a situação do senador Renan Calheiros.

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