Os suplentes e mais dois vereadores da Câmara Municipal da cidade de Correntina ingressaram com Agravo de Instrumento contra liminar concedida pela juíza Renata Rocha, em Mandado de Segurança. A magistrada diz que o suplente que vota pela cassação do titular não dispõe de imparcialidade para exercer esse múnus.
O relator, entretanto, des. José Olegário da 4ª Câmara do Tribunal de Justiça da Bahia, apenas por matéria processual, resolveu fazer voltar à Câmara os suplentes que cassaram os titulares da Câmara Municipal. Até que se decida a Segurança, os suplentes ocuparão os cargos dos titulares que eles afastaram da Câmara Municipal.
Sem discutir a matéria criminal que envolve alguns vereadores, matéria de competência da Justiça Criminal, o imbróglio que se criou é realmente inusitado, pois os suplentes de vereadores foram convocados pelo presidente da Câmara que lhes deu o poder de votar no processo de cassação dos vereadores titulares. O relator determinou o retorno desses suplentes para ocupar os cargos dos titulares.
Os algozes dos titulares, os suplentes, julgaram em causa própria para assumir as cadeiras deixadas pelos cassados!
Nenhum comentário:
Postar um comentário