O STF, que esteve em férias coletivas durante o mês de janeiro, iniciou suas atividades ontem, 01/02; também o Congresso Nacional, através da Câmara dos Deputados e do Senado Federal marcaram o primeiro dia de trabalho, depois das férias de janeiro, nesse segundo mês do ano, com eleição da mesa diretora.
O STF continua com os mesmos membros, porquanto sua formação não acontece por eleição, mas por simples indicação do presidente da República, com aprovação simbólica do Senado Federal. A substancial mudança na Corte maior de Justiça aconteceu nos últimos anos, em função da fuga à ética das "brigas" e acusações entre os próprios ministros, com vários escândalos registrados.
A Câmara dos Deputados, formada por 413 parlamentares, é marcada por uma das maiores renovações em seu quadro, depois da redemocratização do país. Essa solenidade acontece a cada quatro anos, quando as eleições apontam os novos membros da Casa Legislativa. O deputado Rodrigo Maia, que já comandou a Câmara, deverá ser reeleito para mais dois anos.
O Senado Federal, composto por 54 senadores, enfrenta a tentativa do senador Renan Calheiros em assumir a presidência, pela quinta vez. Calheiros, senador pelo Estado de Alagoas, sempre esteve no centro do poder, apesar de responder a muitos processos da Operação Lava-Jato; no STF tramitam oito processos contra ele. Em 2007, Renan renunciou à presidência do Senado para evitar a cassação de seu mandato, acusado de ter despesas pagas por lobista da construtora Mendes Júnior, que bancava suas contas, em relacionameto extraconjugal.
Entre as atribuições dos presidentes da Câmara e do Senado, talvez a mais importante, seja a definição das pautas de votação. Também o ritmo das votações é de suas competências, daí a importância para aprovação dos projetos apresentados pelo governo ou mesmo pelos deputados e senadores. Cabe-lhes decidir sobre a abertura de comissões parlamentares de inquérito, CPIs, que podem desgastar o governo; processo de impeachment de competênca do presidente da Câmara. Além de tudo isso, o presidente da Câmara é segundo na linha de sucessão e o president do Senado, o terceiro.
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