O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, na abertura do encontro de presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado no dia 21/2, em São Paulo, declarou: “Não podemos deixar cada tribunal e juiz decidir como quer”, referindo à necessidade de serem observadas as súmulas e decisões cristalizadas.
Pesquisa realizada pela AMB colheu que 52% dos juízes de 1º grau entendem que não devem pautar suas decisões por jurisprudência; entre os ministros, essa mesma opinião, alcança o percentual de 55%.
Nenhum comentário:
Postar um comentário