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domingo, 31 de março de 2019

PAPA PUBLICA LEI NO VATICANO

O papa Francisco publicou na sexta feira lei sobre prevenção no combate à violência contra menores e pessoas vulneráveis, incluindo abuso sexual; a lei de Sua Santidade é aplicável no Vaticano para os funcionários da Cúria e ao corpo diplomático da igreja. Referida norma não se sobepõe à legislação nacional dos países onde os crimes são cometidos. 

A lei fixa o prazo de prescrição para os crimes enunciados acima em 20 anos; as regras procuram impedir que abusadores trabalhem na igreja e uma pessoa condenada por abusar de um menor ou uma pessoa vulnerável deve ser "demitida do cargo”que ocupar, apesar de merecer ajuda psicológica e espiritual.

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