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segunda-feira, 25 de março de 2019

PROMOTOR AFASTADO

Em fevereiro/2017, o Tribunal afastou o promotor Marcelo Henrique dos Santos, de Anápolis/GO, de suas funções, em medida cautelar; foi recebida a denúncia, na qual é acusado de ser integrande de suposta organização criminosa, dispensa ilegal de licitação, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e impedimento ou enbaraçamento de persecução criminal, onde se apurou desvio de R$ 10 milhões de verba da Universidade Estadual de Goiás. 

O promotor ingressou com pedido de Habeas Corpus no STJ e diante do indeferimento, buscou o STF, mas o ministro Roberto Barroso assegurou que não há evidência de ilegalidade flagrante ou abuso de poder capaz de justificar o acolhimento do pedido da defesa e negou provimento.

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