SENTENÇA EM VERSO

JUÍZO DA SEXTA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

PROCESSO N^o 000000000                 

ação DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

Investigante -    M. R.

Genitora da menor  XRR

Advogado  Promotoria de Justiça

Investigado -  GRR

Advogado 

SENTENÇA

g

Bendito é aquele que  concebe

um filho a preservar sua existência

e há aqueles que a dádiva recebe

mas, não tem desta graça a consciência.

                  I

Pela Promotoria amparada

m.r ajuizou  a petição

pedindo fosse julgada

e processada a ação.

A parte autora da ação

legalmente representada

pretende a apreciação

da  rogativa   ajuizada.

 

Para enfim ser  apreciada

a sua legal pretensão,

em Juízo foi intentada

a presente  investigação.

Ao curso normal determinei

para a ação ser processada,

a citação que, nos termos da lei,

foi pelo Juízo efetivada.

Para contestar ou aceder, 

nos termos da  lei aplicada,

visando a ação transcorrer,

a parte ré foi citada.

E contestou com veemência

os fatos ali articulados,

clamando pela improcedência

de tudo o que foi alegado.

O Código de Processo Civil

em   seu  artigo  331,

esta  hipótese  previu:

não pode haver feito algum...

que não precise ser saneado,

se ordinário, o procedimento,

seguindo  o legal tramitado

até o final julgamento.

Pelas razões que considerei,

como pode ser verificado,

consoante os termos da lei

o  feito  foi  saneado.

É claro e por ser de  direito,

com  a minha determinação

deu-se prosseguimento ao feito

e com a necessária instrução.

Antes da audiência de instrução,

o juízo decidiu realizar

para por um fim à  questão,

o  pericial exame de DNA.

A prova pericial pedida

pela autora, ora requerente,

não pôde ser produzida,

porque o réu se fez ausente.

Realizou-se a audiência então,

para o feito ser instruído

buscando a averiguação

de todo o evento ocorrido...

entre  genitora e investigado

que resultou a filha  nascida,

para enfim ser avaliado

se a pretensão deve ser acolhida.

As argumentações finais

pela partes apresentadas,

ratificam aquelas inicias

pela autora, explicitadas.

Dando prosseguimento à ação

foram enviados pelo juízo

os autos visando à promoção

da Promotoria de modo preciso.

Os autos assim Relatados,

passarei à decisão,

apreciando  com  cuidado,

o objetivo da ação.

                  II

Pleiteia a parte requerente

que, provada  sua alegação,

a sentença julgue procedente

a presente  Investigação...

da sua real paternidade

para saber do seu pai verdadeiro

pois a mesma tem necessidade

de conhecer-se por inteiro.

E tão insistente  ansiedade,

de conhecer-se por inteiro,

deve-se à busca pela identidade

e saber se de fato é  herdeiro...

das qualidades que tem

e das virtudes que  terá,

e, os defeitos, donde vêm?

os dons, a quem  atribuirá?

 

Por isto, a imperiosidade

de saber qual o pai que ela tem,

porque a sua outra metade,

certamente, dele provém.

Não apenas a alimentação

pretende  ele pleitear,

mas, apelidos, herança e posição

seguramente, anseia buscar.

 

Porque é basal a  necessidade

para assumir-se  e, decerto,

quer buscar sua identidade,

e almejar um pai - é correto.

Destarte, ser necessário

ao  seu equilíbrio interior,

por essencial e consectário,

precisa também de amor.

Além do lado  emocional,

na Investigação de Paternidade,

é de valor  fundamental,

conhecer de fato a verdade. 

Pela multicitada necessidade

de saber do seu pai verdadeiro.

e, de sua virtude ou qualidade

compreender se de fato é herdeiro.

Hoje a genética atualizada

depressa nos vem socorrer,

e atualmente vem sendo usada

para o Julgador esclarecer...

afirmando abalizadamente,

quem é o pai do investigante

a fim de que seguramente,

julguemos sem dúvida angustiante.

Porém, o  exame pericial 

pelo juízo determinado

não foi realizado afinal,

em face do investigado

não comparecer no dia marcado,

frustrando assim a perícia

que daria o resultado

sem haver dolo nem malícia,

porque  a análise feita no DNA

dirime a dúvida com perfeição,

examina a herança genética celular,

oferecendo  total precisão.

Contudo, no  caso dos autos,

o  exame não se realizou

porque o ora investigado

de fazê-lo se esquivou.

E ainda se ausentou da cidade

sem comunicar ao juízo,

o que denota em verdade

um comportamento elisivo.

Agindo assim daquele jeito

evidenciou a intenção

de procrastinar o feito

e obstaculizar a ação.

Assim, a prova oral pedida

pela parte requerente

precisou ser produzida,

por ser de todo carente.

Pois o réu não quis realizar

o exame  a ter convicção

e afirmar  sem vacilar

se a menina é sua filha, ou não.

Não indo, como foi intimado

para  a perícia realizar

no dia previamente marcado

nos deixa logo a pensar...

que da verdade tem medo,

pois não há como negar

que o resultado é sem erro

na análise de DNA.

Com efeito esse fato traduz 

o temor  do investigado

e, tal comportamento induz

o Juiz a considerá-lo culpado.

 

A perícia  só foi deferida,

com fito à  verdade sobrepujar

mas, a  falta dela não impossibilita,

da mesma o julgador perscrutar...

através da prova testemunhal

que foi realmente realizada

e que de forma colossal

provou a tese esposada...

de que o convívio foi duradouro

vindo depois,  a  terminar, 

por causa do bebê vindouro,

que o réu não queria aceitar.

Nos  interrogatórios realizados,

cujos  Termos estão nos autos,

foram feitos precisos relatos

acerca  de  todos  os  fatos.

Fatos  tais, que inerentes

à  vida  da mãe da menor,

para ver se são condizentes

com o  alegado na peça mor.

Dos testemunhos colhidos

ficou então demonstrado

que o relacionamento ocorrido

entre a mãe e o acionado...

foi firme estável e exclusivo,

no que toca à representante

da menor, que no momento preciso

é a ora investigante.

No todo ficou esclarecido

que o réu é o pai da investigante,

e isto  de modo preciso

faz  prova eficaz o bastante...

para julgar procedente a ação

e conceder a tutela afinal

porque da inicial a alegação

restou confirmada  integral.

Todos os  elementos colhidos

fartos, fortes, contundentes,

dizem  que merece ser atendido

o pleito da requerente.

As razões da proemial

ficaram de fato provadas,

pelos depoimentos, que afinal,

das testemunhas foram prestadas.

E provadas a contento,

as demais razões alegadas,

autorizam o deferimento

da pretensão ajuizada.

Consoante o Processo Civil vigente

artigo 269 I, enunciado

o pleito o juiz julgará procedente

sendo o mérito apreciado...

quando a questão a ser julgada

for no todo de direito e fato

e nos autos restar provada

a argüição, de modo exato.

A ilustre Promotora assentiu

em sua preclara Promoção

com as razões que  aduziu,

pela procedência da ação.

III

Por tudo o que consta dos autos            

e demais  razões expendidas,

estou  deferindo neste ato

a pretensão judicial deduzida.

tem apoio a requerente em tudo,

com  base na legislação vigente,

e na Lei 8.560/92, é que JULGO

o seu pedido  PROCEDENTE.

O processo transcorreu regular

em todas as fases tramitado,

porém, antes de determinar

que  seja  cumprido o julgado...

é oportuno que a alimentação

fique  também fixada,

deferindo assim, a solicitação

na inicial  explicitada.

Portanto, hábil à efetivação

da cobrança do valor devido

deferindo assim, a pretensão

com efeito, de logo eu decido:

No mínimo, os salários são dois

que  ficam de logo fixados.

intime-se o acionado pois,

para dar cumprimento ao julgado.

Ainda com base no Código de Processo,   

artigo 269,I, enunciado,

já que a autora obteve sucesso,

Julgo extinto e acabado...

este feito quase pretérito

porque a  tutela já foi prestada

com força de julgamento de mérito,

ficando a parte ré condenada...

a pagar as custas processuais,

sem honorários de advogado,

por serem determinações legais

sendo  a Promotoria do Estado.

Findo o prazo da lei vigente, 

expeça-se  então o Mandado

ao  Cartório  Competente

a fim de ser   averbado...

no Termo de Nascimento

do autora   referenciada,

inserindo como pai no momento,

o nome da parte  investigada.

Ao Cartório compete realizar  

entre outras medidas que devem, 

para a sentença logo executar,

providências que a tanto servem.

as  legais  formalidades

cumpram-se, pois, com precisão

arquivando-se com brevidade

com  baixa  na  Distribuição.

  

As partes devem ser INTIMADAS

para  a devida ciência

sendo PUBLICADA e REGISTRADA   

em seu  inteiro teor, a sentença.

Outubro é o mês fluente, 

e  dez dias já são passados,

neste juízo competente

o pleito foi acatado.

Nesta Vara eu sou Juíza

e atuo como titular daqui

o meu nome é Heloísa

Pinto de Freitas Vieira Graddi.

Salvador, 2001