A OAB do Espírito Santo e do Mato Grosso criaram o SOS Morosidade, destinado aos advogados e a toda a sociedade para reclamar morosidade na movimentação dos processos. Há reclamações de processos paralisados há mais de dez anos. O objetivo é agilizar a prestação jurisdicional, além do acompanhamento da tramitação interna dos processos administrativos da OAB.
Após constatada a veracidade das reclamações, um ofício é remetido aos Tribunais, alertando sobre o atraso do processo e sempre preservando a identificação do reclamante, para evitar suspeição dos juízes, quando a queixa é do advogado e outras situações.
Segundo a OAB/MS, instalada em julho/2018, após o balanço do serviço foi constatado que 30% dos processos alvos de queixa têm andamento.
A OAB da Bahia está convocada para criar sua OAB/BA, evitando desentendimentos entre juízes e advogados, como aconteceu em Ilhéus com o advogado Antônio Pinto Madureira, conforme matéria publicada neste blog ontem.
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