O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, na primeira reunião da Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da seccional do Rio de Janeiro, ocorrida no dia 29/04, disse que as decisões judiciais deixaram de ser proferidas pelos ministros, desembargadores e juízes, mas são prolatadas por seus assessores a quem são entregues os memoriais por muitos advogados. Afirmou que isso estimula a insegurança jurídica.
Mariz afirmou que aprendeu "que os juízes falavam nos autos. Hoje os juízes falam para as câmaras" e esse cenário foi estimulado pelas sessões do STF, exibidas na TV"; o criminalista lamentou que as decisões atuais não partem do colegiado mas do ministro A ou B.
Nenhum comentário:
Postar um comentário