STM CONCEDE LIBERDADE A MILITARES QUE METRALHARAM UM CARRO E MATARAM DOIS

O Superior Tribunal Militar concedeu ontem Habeas Corpus aos nove militares do Exército que metralharm uma carro com 80 tiros, matando duas pessoas, dentre os quais um músico. O relator, ministro Mário de Barros Góes concedeu a ordem e foi acompanhado pela maioria de seus pares. Assegurou no voto: “Entendo que o fato de os acusados responderem ao processo em liberdade não coloca em risco a hierarquia e a disciplina militares". Disse também que a manutenção da prisão estaria ferindo a presunção de inocência. 

A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foi a única que votou pela manutenção da prisão dos militares. Disse que a liberdade colocaria em “risco a ordem pública e a instrução processual”.