VATICANO, MENOR PAÍS DO MUNDO

O Vaticano com a divisória da cidade de Roma

O Vaticano é uma cidade-Estado, sem costa marítima e em território murado dentro da cidade de Roma; é reconhecida internacionalmente; foi criado e tornado independente em 1929 depois dos Pactos Lateranenses, assinados pelo Papa Pio XI e Mussolini, que reconheceu o Estado do Vaticano. É a sede da Igreja Católica Apostólica Romana e é o menor país do mundo; está localizado no centro de Roma, capital da Itália; a área territorial de 0,44 km2 e a população gira em torno de 1000 pessoas, membros da Igreja ou funcionários do clero. 

A Basílica de São Pedro, na Piazza San Pietro, é o mais importante edifício religioso do catolicismo e um dos locais cristãos mais visitados de todo o mundo. Nos museus do Vaticano, representado por 54 galerias, encontram-se dentre outras obras, a capela Sistina, pintada o teto por Michelangelo, a pedido do papa Júlio II. São expostas obras renascentistas, arquitetuta barroca e peças de artistas como Michelangelo, Gian Lorenso e Rafael. 

O Vaticano não faz parte da ONU e nem é reconhecido como um país autônomo; também não integra a União Europeia, mas adotou o euro como moeda. Não há partidos políticos mas existe o Executivo, de competência de diretores e oficiais, indicados pelo papa, para mandato de cinco anos; o Legislativo, exercido por uma Comissão Pontifícia, formada por sete cardeais, com mandato de cinco anos; e o Judiciário, exercido pelos tribunais supremo, de recursos e de primeira instância; é certo, entretanto que o papa comanda todos os poderes, pois os nomeados são de sua confiança. Oficialmente, o Vaticano é um país, sob o regime de uma teocracia, governado por Deus e representada pelo papa. A escolha do papa acontece somente quando há renúncia ou morte do pontífice e é atribuída a um colégio de cardeais de todo o mundo, exigindo-se apenas que tenham menos de 80 anos. Esse conclave deve acontecer no prazo de 15 a 20 dias, após a morte ou renúncia do papa. 

Na organização do Vaticano conta-se também com uma Secretaria de Estado da Santa Sé, responsável pelas relações exteriores do Vaticano e a Guarda Suiça Pontifícia, composto por 130 homens vindos da Suiça, católicos com serviço militar concluído na Suiça, com idade compreendida entre 19 e 30 anos e devem ser solteiros; é a força de segurança responsável pela proteção ao papa e à cidade, constituindo o menor exércio do mundo. 

A votação para escolha do papa é secreta e o candidato para ser eleito deve obter dois terços dos votos; a fumaça branca originada do teto da basílica anuncia a eleição e logo após, o novo papa escolhe um título, continuando a tradição iniciada por Jesus, que mudou o nome do apóstolo Simão para Pedro, primeiro papa da igreja. O nome original do atual papa Francisco é Jorge Mario Bergoglio, natural da Argentina. 

A organização burocrática do Vaticano está a encargo da Pontifícia Comissão para o Estado da Cidade do Vaticano, nomeada pelo papa; atualmente está sob a direção do arcebispo italiano Giuseppe Bertello. 

A prefeitura, denominada de Fábrica de São Pedro, é encarregada da manutenção dos prédios e da limpeza pública, dentre outras atribuições, no Vaticano. 

O Vaticano tem um Banco para administrar as finanças da Igreja, sustentada nos donativos, na renda originada do turismo e nos juros dos investimentos de seu patrimônio; tem emissoras de TV, rádio e um jornal impresso; tem sistema de telefone próprio, correio, farmácias. A água, a comida, a eletricidade e gás são importados da Itália. 

Os fascistas pagaram ao Vaticano a importância de 1.75 bilhão de liras, em face da unificação italiana, em 1870. Na Idade Média, os Estados Papais possuíam território que se estendia da Campânia, no Sul da península itálica, até a Emília-Romana, no Norte, além das terras espalhadas pelo mundo e pertencentes ao Vaticano.

Vaticano, 11 de maio de 2019.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.