COLUNA DA SEMANA

LULA PODE SER CONDENADO A MAIS DE CEM ANOS 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, pela primeira vez, em 1ª instância, pelo juiz Sergio Moro, em Curitiba, na 2ª instância pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que aumentou a pena, e pelo STJ, que diminuiu e fixou a punição em 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, no caso do Triplex. 

Em um segundo processo, a juíza Gabriela Hardt, que substituiu Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou, em fevereiro/2019, o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão, pela prática dos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, no caso de Atibaia/SP. Há recurso que deverá ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 

Em Curitiba pronto para sentença, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter recebido propina da Odebrecht, de R$ 12.9 milhões, para a compra de dois imóveis: uma cobertura no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo/SP, vizinho ao apartamento de sua residência, e um terreno para sediar o Instituto Lula. Nesse processo, Lula indicou 87 testemunhas para depor e poderá ser condenado a 12 anos de reclusão. 

No fim do ano passado, a juíza Michele Camini Mckelberg, da 3ª Vara Federal de São Paulo, recebeu denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela prática do crime de lavagem de dinheiro por receber R$ 1 milhão do grupo ARG, exercendo sua influência junto ao governo do ditador da Guiné, Teodoro Obiang. O Ministério Público assegura que o dinheiro foi entregue ao Instituto Lula, repassado ao ex-presidente, como meio de ocultar sua atuação em favor da Guiné Equatorial. Um dos crimes tornou-se prescrito, porque Lula tem mais de 70 anos. 

Em novembro/2018, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, recebeu denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob acusação da prática do crime de organização criminosa entre os anos de 2003 a maio de 2016, que lesou a Petrobrás. O inquérito que resultou nessa ação é conhecido como “quadrilhão do PT" e mostra o desvio de R$ 1.5 bilhão. As propinas foram pagas pelas construtoras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Engevix. Nesse caso, o ex-presidente pode ser condenado a mais de 10 anos de reclusão. 

Na Operação Janus, no Distrito Federal, o juiz Vallisney de Souza Oliveira recebeu denúncia na qual Lula é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa, por favorecer a Odebrecht em Angola, na África. O Ministério Público, na denúncia, diz que Lula atuava como lobista para a Odebrecht nos países da América Latina e África, com projeto bilionários, financiados pelo BNDES. Para desviar a apuração, Lula era contratado para dar palestras nos países e recebeu R$ 7.6 milhões da empreiteira. 

Na Operação Zelotes, Lula responde a dois processos, no Distrito Federal; em um deles, o juiz Vallisney de Souza Oliveira recebeu denúncia pela prática dos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, quando aceitou propina nas negociações do contrato de compra de 36 caças, da empresa sueca SAAB. 

Outra ação, em Brasília, refere-se à Medida Provisória n. 479/09, que prorrogou para cinco anos os benefícios tributários para montadoras de veículos. Nesta está envolvido Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente. 

Lula foi absolvido no processo que respondeu sob acusação de tentar obstruir a Justiça, através da compra do silêncio do ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró. 

Nessas ações, incluindo as duas condenações, Lula poderá ser penalizado a 134 anos de prisão, se condenado nas penas máximas; todavia, crê-se que o ex-presidente seja condenado a 50 ou 60 anos de prisão. 

Salvador, 20 de junho de 2019. 

Antonio Pessoa Cardoso 

Pessoa Cardoso Advogados.