O STJ, através da 6ª Turma, negou pedidos de Habeas Corpus para João de Deus e determinou seu retorno à prisão. Foi cassada a liminar que permitia ao medium internação hospitalar para tratamento de saúde. O relator, ministro Nefi Cordeiro, afirmou que João de Deus teve melhora da saúde o que lhe permite continuar o tratamento na prisão. O entendimento foi de quatro dos cinco ministros da Corte.
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