"E SE AS CONVERSAS FOSSEM GRAVADAS E VAZASSEM? "

O grande jurista Joaquim Falcão, autor de livros sobre a magistratura, inclusive sobre críticas ao STF, publicou matéria muito apropriada para entender o que ocorre com o Judiciário nos tempos atuais: 

"Dos três poderes, o Judiciário e seus tribunais é o que mais oferece festas. Festas para todos os gostos, ano inteiro. 

Por quê? Para quê? 

Não são gratuitas. Têm uma função na definição da justiça (...). 

Se Gilberto Freyre fizesse a sociologia destas festas, começaria perguntando: Quem vai? Quem não vai? Para quem são? 

Vão os magistrados, desembargadores, ministros, procuradores, subprocuradores, presidentes de tribunais, corregedores. E cônjuges. Vai toda a hierarquia. Relatores, conselheiros, peritos, assistentes. Famílias. 

Advogados, muitos, muitos e muitos advogados. Vão sobretudo as partes com grandes processos pendentes. Os advogados de milhões de pequenas causas não são convidados. 

Mas o que tanto conversam? Servidores públicos, donos de cartórios, partes, juízes e ministros? 

Não é sobre teorias jurídicas. Hart versus Alexy, ou Pontes de Miranda. É sobre processos para serem julgados. A pauta da próxima sessão. Despachos auriculares. Pedidos de vista (...). 

Um coquetel é humano. Demasiadamente humano para ser codificado. Demasiadamente fugaz para ser punido. 

No final, cada um recorta a conversa como lhe apeteceu. 

O importante foi o ouvir, e não o falar. 

E se as conversas fossem gravadas e vazassem? 

O coquetel seria contra o devido processo legal, imparcial e inconstitucional. 

Anulam-se os processos ou o coquetel?"