PRESOS SEM CONDENAÇÃO

O CNJ publicou ontem o número de presos no país: 812.564, dos quais 337.126 sem condenações, ou seja, 41,5% de presos provisórios. Afora esses, ainda há 366.5 mil mandados de prisão pendentes de serem cumpridos. O Banco de Monitoramento de Prisões, do CNJ, é alimentado diariamente com dados fornecidos pelos tribunais dos estados. O quantitativo publicado pode ser ainda maior, vez que alguns estados ainda não implantaram o sistema na sua integralidade e fornecem informações parciais. 

O aumento da população prisional brasileira cresce no percentual de 8,3% ao ano. O Brasil só tem menos presos que Estados Unidos e China. A audiência de custódia implementada pelo CNJ contribuiu para diminuir o número de presos aguardando julgamento. Entre os anos de 2015, quando foi instituída e 2019, foram realizadas 543 audiências, resultando na liberação de 37% dos presos e 60% na manutenção da prisão preventiva.