O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, acerca da indicação pelo presidente da República do procurador para ocupar a vaga da procuradora Raquel Dodge assegurou que “do ponto de vista do Supremo, o que eu teria a dizer? Seria importante que fosse um subprocurador-geral, ou seja, que fosse alguém da última classe da carreira..."
O procurador Vladimir Aras não gostou da afirmação do ministro Toffoli, quando disse que procurador-geral da República não precisa vir da lista tríplice. Aras retrucou: “E muita gente acha que Toffoli não devia ser ministro do STF. A opinião do senhor se afasta da Constituição”. Acrescentou que "os requisitos para ser ministro e PGR são quase os mesmos: mais de 35 anos e saber jurídico. Há requisito adicional para ser PGR: ser membro da carreira do MPF. Só. Qualquer brasileiro formado em Direito pode ser ministro do STF. É o caso do ministro Dias Toffoli, que não foi juiz, MP ou defensor público. A lei não criou (nem poderia cria...) nenhum outro requisito para o exercício do cargo de PGR, além daqueles que estão na Constituição 1988”.
Aras concorreu para ser indicado, mas seu nome não foi apontado na lista tríplice, encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro para escolher o sucessor de Raquel Dodge.
Nenhum comentário:
Postar um comentário