sexta-feira, 19 de julho de 2019

STF CONTRA EDUARDO NA EMBAIXADA

O STF poderá suspender a indicação do presidente Jair Bolsonaro de seu filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro, para a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Diz a colunista Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo: 

"Bandeira 
Ministros já discutem entre si sobre a inconstitucionalidade da decisão de Jair Bolsonaro de escolher o próprio filho para o cargo. Um embaixador, na visão deles, representa o Brasil e não a pessoa do presidente. 

Outra coisa 
A súmula que permite à autoridade nomear parentes para o exercício de cargo de natureza política, portanto, não se aplicaria ao caso. 

Instrumento 
Em duas decisões de 2018, por exemplo, um dos magistrados escreveu que mesmo escolhas de parentes para cargos políticos devem ser vetadas quando há “manifesta ausência de qualificação técnica" do indicado. Ou de idoneidade moral."

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