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domingo, 18 de agosto de 2019

CNMP FISCALIZA PROCURADORES NA REDE SOCIAL

O Conselho Nacional do Ministério Público, segue os ensinamentos do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e passa a censurar os procuradores nas redes sociais. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Fábio George Cruz da Nóbrega, reagiu à pretensão do órgão e assegurou que “qualquer tipo de monitoramento prévio causa estranheza e dá a entender que está havendo uma desconfiança em relação à classe inteira".

O motivo para esse acompanhamento situa-se em prevenir queixas e abertura de inquéritos administrativos disciplinares contra membros que não seguem as normas de conduta. Na recomendação, o CNMP diz que "a liberdade de expressão, na condição de direito fundamental, não pode ser utilizada pelos membros do Ministério Público para violar a proibição constitucional do exercício de atividade político-partidária".

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