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quinta-feira, 29 de agosto de 2019

STF SURPREENDE O MUNDO JURÍDICO

A 2ª Turma do STF surpreendeu o mundo jurídico com a anulação do julgamento do ex-presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine. Os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski já se esperava, porquanto tudo quanto for necessário para acabar com a Lava Jato pode contar com os votos dos dois, mas não se aguardava o acompanhamento pela ministra Cármen Lúcia. 

O fato de conceder o mesmo prazo para todos os réus foi a motivação encontrada para anular o julgamento que condenou Bendine. Nas alegações das partes não se comprovou prejuízo, mas ainda assim, contra o voto do ministro Edson Fachin anulou-se o processo para que haja novo julgamento na 1ª instância. A matéria será levada para o Plenário do STF onde se espera que mantenha a sentença condenatória.

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