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| Netanyahu e Gantz |
A eleição em Israel possui alguma complexidade. Em abril, apesar de o partido do atual primeiro-ministro, Binyamin Netanyahu, do Likud, que governou o país durante uma década, ter obtido maioria, ele não conseguiu formar o governo, daí a eleição da última terça feira, 17/09, na qual nenhum dos dois principais partidos conseguiram cadeiras suficientes para governar. De conformidade com os resultados oficiais publicados na sexta feira, 20/09, a oposição, Azul e Branco, liderada pelo ex-general Benny Gantz, conseguiu 33 dos 120 assentos no Knesset (o Parlamento israelense), enquanto o atual primeiro ministro, do Likud, obteve 31 cadeiras. Portanto, nenhum terá condições de formar o governo, sem buscar coalizões, o que é muito difícil, porque necessário o apoio de 61 deputados.
Busca-se opções para evitar nova eleição e uma delas seria a alternância no comando, ficando Netanyahu por dois anos e Gantz por outros dois; isso ocorreu em 1984, quando o Likud e o Partido Trabalhista revezaram no poder, mas Gantz não está disposto a aceitar aliança com Netanyahu.
Neste pleito, os nacionalistas e ultraortodoxos de direita não tiveram bons resultados. Como se esperava o adversário de Netanyahu, Benny Gantz, do partido Azul e Branco, conquistou maior número de parlamentares, mas enfrentará dificuldades para construir uma coalizão no Knesset, ou seja, conquistar 61 dos 120 parlamentares. Avigdor Lieberman, antigo amigo de Netanyahu, do partido ultranacionalista, Israel Nossa Casa, ganhou 08 assentos. Ele assegura que resta uma opção para governar o país: "Um governo nacional amplo, liberal, composto por Israel Nossa Casa, Likud e Azul e Branco”.
Lieberman tem o apoio dos judeus de origem russa, mas desentendeu-se com Netanyahu porque, na coalizão de abril/2019, o premiê recusou-se a parceria com partidos ultraortodoxos; ademais, o pleito de Lieberman no sentido de permitir que mais estudantes de seminários fossem convocados para o Exército não foi aceito pelo premiê. Em função desse desentendimento, impossibilitando a aliança de partidos de direita, o premiê não conseguiu formar o governo e novas eleições foram realizadas apenas cinco meses depois; Lieberman defendeu o laicismo e indispôs-se com os ultrarreligiosos no Estado judeu.
Outro grupo que teve melhor votação do que o esperado foi a Lista Árabe Unida e, certamente, não estará com Netanyahu, que propôs ao ex-general Benny Gantz formar uma ampla coalizão, vez que a eleição não aponta nenhum com condições de iniciar o governo do país; todavia, Benny Gantz assegura que quer ser primeiro ministro, juntamente com os partidos ultraortodoxos e os de direita não aceitam a proposta de coalização do premiê israelense. Gantz vai além: aceita a coalizão, desde que ele seja o comandante e sem os partidos religiosos.
Os árabes não participam ativamente do processo eleitoral de abril, mas nas últimas eleições aumentaram seu envolvimento; eles representam em torno de 20% dos eleitores, mas consideram discriminatórias leis aprovadas pelo Knesset; entendem que são excluídos do sistema político do país. A Lista Árabe Unida, que congrega os quatro maiores partidos árabes, é liderada por Ay Odeh, e tornou-se a terceira força, conquistando 13 assentos no Knesset. Segue-se o partido ultra-ortodoxo Shas, que obteve 9 cadeiras; o “Israel Nosso Lar”, do direitista, Avigdor Liemerman, e o ultraortodoxo Yaadout Hatorah (Judaísmo Unido pela Torá) com 8 assentos cada.
O sistema eleitoral tem a representação proporcional de lista fechada; os eleitores votam em um partido, que antes das eleições enumera os candidatos na ordem de ocupação dos assentos; cada partido terá de obter um mínimo de 3,25% de votos para conquistar uma ou mais cadeiras no Knesset. Após o pleito, procede-se à distribuição de acordo com a porcentagem de votos recebidos pelo partido, de forma que quem obteve 10% dos votos, tem direito a 10% dos assentos no Parlamento. O presidente é uma figura simbólica, eleito pelo Knesset para o período de 7 anos, sem direito a reeleição; este presidente, por decreto, ou o Knesset, tem o poder de convocar eleições antecipadas, situação que ocorre quando há um impasse político ou incapacidade de o Executivo conseguir apoio político para governar; a dificuldade para aprovação do orçamento anual também leva à convocação. No processo eleitoral de Israel, o presidente, atualmente Reuven Rivlin, pode escolher o candidato com melhores chances para instalar o governo e ele dispõe de uma semana, para promover consultas e escolher o líder com maior possibilidade para formar a coalizão, mesmo que seu partido não tenha maior número de assentos no Parlamento. O candidato designado terá 28 dias, prorrogado por mais 14 dias, para apresentar seu governo ao Knesset. Se não conseguir a escolha recai sobre o outro candidato com iguais condições. Essa situação não implica em assegurar que o líder será daquele partido que obteve mais votos.
Enquanto não se forma o novo governo, Netanyahu continua no cargo de primeiro ministro, mas pesa sobre ele três processos em casos de suborno, fraude e quebra de confiança e a permanência no governo é capaz de livrá-lo das acusações.
Salvador, 20 de setembro 2019.
Antônio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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