segunda-feira, 30 de setembro de 2019

JUÍZES REAGEM CONTRA LEI DE ABUSO

A Associação dos Magistrados Brasileiros ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no STF, visando reverter alguns vetos promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro. Em Nota, a entidade diz: "A AMB arguiu a inconstitucionalidade de 13 artigos e desses somente dois foram acolhidos na íntegra, de maneira que os demais são objeto de Ação de Direta Inconstitucionalidade. 

Por outro lado, a Magistratura paraense propôs para a próxima terça feira a paralisação nacional da magistratura brasileira como reação à derruba dos vetos à lei de abuso de autoridade.

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