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quarta-feira, 4 de setembro de 2019

STF EXTRAPOLA COMPETÊNCIA

O presidente da CPI do BNDES, Vanderlei Macris, PSDB, questionou as liminares concedidas pelo ministro Celso de Mello, do STF, para não obrigar os intimados a comparecerem às audiências. Disse Macris: "Essa questão das liminares autorizadas pelo Supremo, elas na verdade acabam de alguma forma comprometendo os trabalhos de uma CPI da Câmara. Minha opinião é que o STF está extrapolando sua competência em relação ao Legislativo". O parlamentar noticiou que já apresentou emenda constitucional para obrigar réus e investigados a comparecer à comissão.

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