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quinta-feira, 12 de setembro de 2019

VEREADOR É MANTIDO PRESO

O vereador Antônio Bezerra do Vale Filho, do município de Cabedelo/PB, foi mantido em prisão preventiva de conformidade com decisão da maioria dos ministros da 2ª Turma do STF, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin. No Habeas Corpus, a defesa alegou excesso de prazo, mas o entendimento foi de que só se configura demora na conclusão da instrução criminal, quando o constrangimento ilegal decorre de culpa do Judiciário, o que não ocorreu no caso, considerando a complexidade do caso. O vereador é acusado de integrar esquema de corrupção na administração do município.

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