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quarta-feira, 2 de outubro de 2019

GILMAR SUSPENDE PROCESSOS CONTRA FLÁVIO BOLSONARO

No dia 27/09, o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a tramitação de todos os processos que envolvam a quebra do sigilo do senador Flávio Bolsonaro, no caso Queiroz. A medida prevalece até que haja julgamento do tema 990 da repercussão geral, pautado para ser julgado no dia 21/11/2019. Gilmar invocou a decisão do presidente, Dias Toffoli, que suspendeu "todas os processos judiciais em andamento, que tramitem no território nacional e versem sobre o Tema 990 da Gestão por Temas da Repercussão Geral e ainda de "todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PIC’s), atinentes aos Ministérios Públicos Federal e estaduais, em trâmite no território nacional, que foram instaurados à mingua de supervisão do Poder Judiciário e de sua prévia autorização sobre os dados compartilhados.

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