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quinta-feira, 3 de outubro de 2019

STF DESMANTELA A LAVA JATO

O STF lançou os primeiros ataques à Operação Lava Jato e, recentemente, deu a maior investida que poderá destruir a maior caça aos corruptos do Brasil. Inventaram que a apresentação de alegações finais dos delatores e delatados deve ser invertida, ou seja, delatores apresentam antes dos delatados. Não se procura saber sobre eventuais danos que essa inversão tenha causado aos réus, mas foi a mágica encontrada para atrasar nas condenações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já usaram de estratégia no mensalão, quando Lula que comandou tudo, saiu-se com a afirmação de que não sabia de nada e livrou das condenações que seus auxiliares mais próximos receberam. 

Mas o que é a apresentação de alegações: a defesa final das partes; acusação e defesa manifestam, mas agora apareceu também a figura nova dos delatores e delatados. Não há comprovação de prejuízo algum nessa inversão e não há lei nenhuma que trata especificamente do assunto, mas assim quer o STF, comandado pelo ex-auxiliar de Lula. Enfim, haverá a colocação das alegações do delator antes do delatado, mas a burocracia não permite essa simples inversão, então passa-se a repetir todos os atos a partir da apresentação das alegações; segue-se nova sentença e novos recursos.

O STF passa, como um trator por cima da sentença, dos acórdãos na 2ª instância e até do STJ com a pressa de agradar ao maior corrupto de toda a história do Brasil. O Senado que tem competência para barrar essa presteza dos ministros, através do presidente, não se movimenta e simplesmente arquiva os pedidos de impeachment sem ao menos levar ao Plenário. É que muitos deles são acusados de corrupção.

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