O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, depois de certeiros golpes na Operação Lava Jato, poderá desmoronar as apurações de corrupção no Brasil, na próxima quinta feira. Foram pautados para julgamento as três Ações Declaratórias que definirão sobre a prisão somente após o transito em julgado, ou seja, a impunidade. Atualmente, a prisão acontece depois de condenação em 2ª instância, daí as prisões de políticos e empresários, mas se aprovada, para depois do trânsito em julgado, demorará muito para a prisão de quem possui dinheiro ou poder, vez que os advogados usarão do abuso de recursos para perenizar a espera por prisão.
A relatoria dos dois processos é do ministro Marco Aurélio que já manifestou, claramente, pela prisão somente depois do trânsito em julgado. Em dezembro/2018, na véspera do recesso de fim de ano, Marco Aurélio insurgiu-se contra o próprio Tribunal e concedeu liminar para soltar todos os presos condenados em 2ª instância. O primeiro favorecido com essa decisão será o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O julgamento desses três processos pode prolongar por até cinco sessões, segundo o relator; o primeiro dia será destinado para manifestações orais dos advogados dos autores das ações: OAB, Patriota e PC do B, seguindo-se a Procuradoria-geral da República, a AGU, além de três amicus curiae; depois, o voto do relator e dos outros ministros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário