O CNJ manteve aposentadoria compulsória ao juiz José Antonio Lavouras Haicki, do Tribunal de Justiça de São Paulo. O magistrado foi elogiado por colegas, mas por produzir 33 sentenças, em média por mês, foi penalizado. O conselheiro Arnaldo Hossepian alegou que Lavoura Haicki mantém a baixa produtividade por vários anos, mesmo depois de advertência que lhe foi feita pelo Tribunal em 2011.
De nada serviram as alegações do magistrado de problemas pessoais que atravessou, enfermidade com atestados deferidos pelo Tribunal paulista. O conselheiro Luciano Frota invocou o testemunho de advogados e juízes, mas não foram aceitas pela maioria.
Se a baixa produtividade implicar em aposentadoria compulsória, os tribunais terão de observar e aplicar a punição em muitos magistrados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário