segunda-feira, 25 de novembro de 2019

PROCESSOS QUE PRESCREVERÃO NO STF E STJ

Quase mil ações penais deverão prescrever nos tribunais superiores, segundo levantamento promovido pelo gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, publicado pelo jornal O Estado de São Paulo; serão 830 no STJ e 116 no STF. 

No voto sobre a condenação, somente após julgamento dos tribunais locais, do STJ e do STF, o ministro Barroso escreveu: “Num intervalo de dois anos, quase mil casos prescreveram, depois de haverem movimentado por muitos anos o sistema de Justiça. Não é preciso ser muito sagaz para constatar que os grandes beneficiários da prescrição são aqueles que têm dinheiro para manipular o sistema com recursos procrastinatórios sem fim".

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