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quinta-feira, 14 de novembro de 2019

PROJETO EXECUTIVO DO TRIBUNAL É REVOGADO

Des Manoel Pereira Calças
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, revogou a licitação do projeto executivo do novo amplo e milionário prédio da Corte paulista. Em setembro, pouco antes da abertura dos envelopes do processo de licitação, a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, apresentou ao Órgão Especial do Tribunal impugnação à licitação, porque considerava o custo bastante elevado, além de irregularidades. A proposição da desembargadora transformou-se em processo administrativo que terminou sendo arquivado, diante da decisão do presidente. As inconstâncias apontadas pela desembargadora não foram anotadas, porque o processo passou a tramitar em sigilo e a magistrada não teve acesso ao processo para enumerá-las. 

O valor da obra estava orçado em R$ 1.2 bilhão e a pretensão do presidente era inaugurar o novo prédio entre os anos de 2025 e 2027. O terreno situa-se entre as ruas Conde de Sarzedas, Conselheiro Furtado e Tabatinguera, no cento de São Paulo e no imóvel estariam os gabinetes de todos os 360 desembargadores e dos juízes substituto em segundo grau. O projeto previa duas torres, heliponto e 584 gabinetes de 70 m2, 1.282 vagas para carros. 



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