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sábado, 14 de dezembro de 2019

MÊS NACIONAL DO JÚRI

O mês do Júri, instituído pela Recomendação n. 53/2016, do CNJ, ocorre sempre em novembro, e na Bahia, foram designadas 116 sessões do Tribunal do Júri e realizadas 78, segundo o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Bahia. Das sessões efetivadas, deram-se 45 condenações e 24 absolvições, além de 7 desclassificações e 8 situações diversas, a exemplo de extinção de punibilidade. 

Dos 78 júris, 17 tratavam-se de réus presos, 4 referentes a feminicídio, dos quais três foram condenados; os 2 homicídios praticados por policiais houve absolvição; e 8 relativos a homicídios nos arredores de bares e casas noturnas. Participaram do mês do Júri 28 Comarcas, mais 1º e 2º Juízos da 1ª Vara de Salvador.

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